O seu a seu tempo - Motivo do cancelamento da iniciativa de campanha em Almada do Movimento "Jovens pelo SIM"

Tal como prometido neste post, chegou o momento de justificar o cancelamento da iniciativa de campanha do Movimento "Jovens pelo SIM" em Almada, prevista para dia 7 de Fevereiro.

Tomamos a opção de não divulgar as causas em plena campanha eleitoral. Não é essa a nossa forma de estar na política. Achamos que em tempo de campanha não é o momento para levar a público este tipo de questões, que a meu entender, resume-se à dualidade de critérios na gestão dos espaços públicos.

Fica então o relato dos factos:

Na véspera (a pouco mais de 24 horas) de uma iniciativa proposta pela gerência do Café “Fim de Página”, no Fórum Romeu Correia, que convidou o Movimento “Jovens pelo SIM” a dar o seu apoio na concretização e divulgação da mesma, a direcção do Forúm Romeu Correia, tendo conhecimento da mesma cerca de duas semanas antes, lembrou-se que esta não podia ocorrer naquele local, alegando incompatibilidade, visto estar previsto na iniciativa o visionamento de um documentário, e no Fórum Romeu Correia haver uma sessão de cinema nesse mesmo dia, 7 de Fevereiro. Fomos flexíveis, e propusemos então, adiar para mais tarde a projecção do documentário, e começar a sessão com intervenção de Mandatários do Movimento convidados, e só depois passariamos o filme.
A mesma incompatibilidade foi alegada.
Foi então que decidimos não comprometer a iniciativa, desistindo da projecção do filme, passando a haver apenas uma tertúlia sobre a despenalização da IVG. Deixaria de haver a dita incompatibilidade e a iniciativa seria realizada, não como idealizamos, mas como poderia ser.
Não... As incompatibilidades persistiam em surgir, umas atrás das outras! Desta vez, justificou-se a direcção do Fórum Romeu Correia que sendo um espaço público, não se poderia fazer esse tipo de iniciativas políticas(?!?!?!?!?), que os espaços públicos têm de mostrar isenção face a posições políticas.

Estes foram os motivos, que me obrigam a tecer alguns comentários...

Afinal, de quem é o espaço público autarquico? Estará o acesso às infraestruturas públicas regulamentado? Quem pode utilizar esses espaços? Para que fins? Quais os procedimentos? Quais as incompatibilidades? Até que ponto pode a direcção de uma infraestrutura municipal interferir na actividade de um estabelecimento nela inserido? Quais os prazos de resposta a um pedido de utilização?

Para mim, a resposta da direcção desta infraestrutura munícipal resume-se a isto: Não podem fazer a iniciativa, porque não! Aquela resposta que em criança nos ensinam que não é resposta: porque não! E que em adultos continuamos a ouvi-la...Resta ainda referir que já foram anteriormente realizados naquele mesmo espaço este tipo de iniciativas sobre outros temas relevantes para a nossa sociedade. Resta ainda referir que outras infraestruturas municipais receberam sessões de outros Movimentos no mesmo período de campanha eleitoral para o referendo.

Todas estas questões foram por mim levantadas à Sra. Presidente da Câmara Municipal, enquanto deputada municipal eleita do município, numa intervenção que fiz no passado dia 22 de Fevereiro, na Assembleia Municipal, a fim de tentar perceber quais os critérios que são utilizados para a cedência do espaço público, se esses critérios estariam previstos nalgum regulamento (podes ver a intervenção aqui). Fi-lo porque acho que há perguntas que não podem ficar sem respostas, e para que episódios como estes não se repitam num concelho que se intitula ser de liberdade, de oportunidades, de educação.

Querem mesmo saber qual foi a resposta à minha intervenção?...

Depois de ter justificado que não tinha conhecimento do facto em questão, porque era impossível saber de todas as decisões que as direcções das infraestruturas municipais fazem, a Sra. Presidente da CMA, quando questionada novamente se havia ou não regulamentação, se haviam ou não regras para a cedência do espaço publico... limitou-se, tão simplesmente... a não responder... porque será?